Recentemente foi necessário utilizar os serviços de saúde de um hospital modelo da capital. A partir daí a indignação só avançou. Escutamos diariamente em telejornais o caos na saúde pública em nosso país, mas em verdade o caos já chegou à saúde privada também! É lamentável, pois dizem que temos que agradecer por não esperar meses na fila do SUS. Agradecer? Havia pessoas idosas esperando por resultados de exames por mais de 10 horas sentados em cadeiras nada confortáveis. Não havia sequer uma assistente social zelando pelo cuidado desses consumidores que utilizavam o plano de saúde. E também tinham àqueles que pagaram a consulta emergencial de forma particular e esperavam da mesma forma. Aparelhos para resultados de exames de sangue com problemas, aguardando solução? E as pessoas? Ora, esperando, é claro, fariam o quê? A saúde não é o bem mais precioso da vida?
Diante disso, é fato que precisamos repensar a saúde nos dois modelos. Talvez alguns questionamentos, sem respostas concretas no momento, mas a certeza é a de que devemos buscar urgentemente uma saída. Ademais, precisamos aumentar os índices de reclamação (que já é grande) no órgão de regulamentação e fiscalização (ANS), pois a adesão da população aos planos de saúde só aumentou, enquanto eles lucram, os serviços continuam estagnados e não comportam a demanda. As relações de consumo são baseadas na boa-fé e na transparência. A informação deve ser adequada e suficiente, tendo em vista a vulnerabilidade desses consumidores que não tem conhecimento acerca de contratos de assistência médica. A desigualdade das partes é flagrante.
No entanto, por que o hospital não poderia fornecer alimentos e condições dignas tendo em vista o serviço inadequado e ineficiente, assim como é feito quando um voo atrasa? Ou seja, respeito com o consumidor. Outro fato é o caso de agendamento de consultas, consoante a ANS as operadoras que descumprirem os prazos (variam de 07 a 21 dias) de agendamento estão sujeitas a multas que chegam a 100 mil reais para situações de urgência e emergência. Não está satisfeito com seu plano, faça a portabilidade! Segundo a jurista Cláudia Lima Marques, o contrato de plano de saúde, exige um dever mútuo de confiança e cooperação, devendo o fornecedor manter, organizar e possibilitar o acesso ao sistema para que o serviço e o produto colocados no mercado atinjam a finalidade que o consumidor dele espera.
Portanto, antes de contratar um plano de saúde, verifique os índices de reclamação destas operadoras, e não tenha vergonha de reclamar, mas com sabedoria e paciência, não ultrapassando os limites de seu direito. Além disto, o resultado primordial na utilização desses serviços é que o consumidor restabeleça de forma plena a sua saúde, dando continuidade em sua vida com qualidade e bem-estar, salvaguardando desta maneira o princípio universal da dignidade da pessoa humana.
Disque ANS (0800 701 9656), (www.ans.gov.br)
Publicado na Revista Estilo Zona Sul, Ano 05, dezembro de 2013. Porto Alegre, RS. Brasil.